NOTÍCIAS

TJ-SP aceita manobra jurídica da Petrobras

Fonte: Valor Econômico
Por Joice Bacelo

Um processo envolvendo a Petrobras Distribuidora passou por uma reviravolta no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Ré em uma ação de cobrança de indenização, por conta da rescisão de um contrato, a com...

Publicada nova versão do programa da ECD

Fonte: Equipe Técnica COAD


O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) informa que está disponível a versão 5.0.1 do programa da ECD (Escrituração Contábil Digital), com a alteração das regras dos campos percentuais do registro K100, que pas...

PGFN discute regulamentação de penhoras

Fonte: Valor Econômico


Advogados e representantes de empresas e da sociedade civil participaram ontem de debate promovido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre a regulamentação do bloqueio de bens de devedores inscritos na dívi...

Medida Provisória 808 perderá a validade

Fonte: Valor Econômico


Editada para promover ajustes à reforma trabalhista, a Medida Provisória (MP) 808 perderá a validade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou ofício dizendo que a comissão mista tem até terça-fei...

Prazo para entrega da DME termina hoje

Fonte: Receita Federal


É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$30 mil. As operações serão reportadas em formulário eletrônico, denominado Declaração de Operaç...

ICMS e ISS podem sair da base do PIS/Cofins

Fonte: Valor Econômico


O governo estuda a possibilidade de retirar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS/Cofins na minirreforma tributária que está sendo preparada. ...

Carga tributária sobe e atinge 33,6% do PIB

Fonte: Valor Econômico


O recorde histórico de autuações fiscais aplicadas pela Receita Federal, a forte expansão dos royalties de petróleo e o resultado de programas especiais de parcelamentos de impostos contribuíram para a carga tributária brut...

Justiça altera ISS de planos de saúde

Fonte: Valor Econômico


A Justiça começa a julgar ações movidas por empresas de planos de saúde contra a obrigação de recolher o ISS no local do domicílio do tomador do serviço e não mais do prestador. As primeiras decisões das quais se têm conhec...

Conselho mantém autuação da MMX

Fonte: Valor Econômico


O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de aproximadamente R$ 1,5 bilhão da Receita Federal à MMX Mineração e Metálicos e ao empresário Eike Batista. A decisão é da 1ª Turma da Câmara Super...

MEI também entrega DIRPF

Fonte: Receita Federal


O lucro da pessoa jurídica e os rendimentos da pessoa física são tratados separadamente

Receita Federal lembra que, dependendo dos rendimentos, o Microempreendedor Individual (ME...

Devedores do Refis voltam a dar calote

Fonte: Diário do Comércio


Devedores que aderiram ao último Refis - programa que dá desconto em multas e juros de débitos tributários - já deram um calote de R$ 3,1 bilhões desde o início do último programa, em maio de 2017

N...

Prazo de entrega da DME termina esta semana

Fonte: Receita Federal


Na próxima quarta, 28 de fevereiro, termina o prazo para entrega da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) referente a fatos ocorridos em janeiro/2018. É obrigatória a prestação de informações relativ...