Fonte: IOB Online
Por meio do Despacho Confaz nº 5/2025 , foram publicados os Protocolos ICMS nº 2 a 9/2025, que dispõem sobre substituição tributária, remessa de petróleo, industrialização, entre outros, conforme relação:
PROTOCOLO ICMS nº 2/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 86/2008 , que dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária – COGEF e aprova seu Regimento.
PROTOCOLO ICMS nº 3/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 11/1991 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
PROTOCOLO ICMS nº 4/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 20/2005 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
PROTOCOLO ICMS nº 5/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 108/2013 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
PROTOCOLO ICMS nº 6/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 188/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
PROTOCOLO ICMS nº 7/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 86/2022 , que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado, nos termos que especifica.
PROTOCOLO ICMS nº 8/2025 – Dispõe sobre a exclusão do Estado do Ceará do Protocolo ICM nº 16/1985 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
PROTOCOLO ICMS nº 9/2025 – Altera o Protocolo ICMS nº 44/2024 , que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas remessas de suínos do Estado de Santa Catarina para industrialização no Estado do Rio Grande do Sul e respectivo retorno dos produtos industrializados.
(Despacho CONFAZ nº 5/2025 – DOU de 28.02.2025)