Estados aceitam perda na arrecadação de ICMS para não elevar demais preço dos combustíveis, diz Comsefaz

Fonte: G1

O vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), Luis Fernando Pereira da Silva, afirmou nesta terça-feira (11) que os estados aceitam perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para não onerar e elevar demais o preço dos combustíveis.

“A gente admite alguma perda, justamente porque também temos a sensibilidade do impacto que isso traz para a economia do país. Quando a gente se reúne aqui para discutir, tem o cálculo que os técnicos fazem e tem a conta política também, que os estados fazem”, declarou Pereira da Silva.

No último dia 1º, os estados aumentaram o ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel para recompor as perdas de arrecadação em 2024. O imposto sobre a gasolina aumentou R$ 0,10 por litro e o sobre o diesel R$ 0,06 por litro.

O ICMS tem sido reajustado apenas uma vez por ano, levando em consideração a alta acumulada no preço dos combustíveis no ano anterior e a perda de arrecadação dos estados ao deixar de reajustar com mais frequência.

“A gente sabe que tem que ter um cuidado com isso para que a gente não antecipe o que ainda vai acontecer, a gente apenas busca corrigir admitindo que vai manter alguma defasagem”, continuou Silva.

No dia em que o imposto foi reajustado, olhando para o movimento do preço dos combustíveis em 2024, a Petrobras também aumento o valor do diesel vendido em suas refinarias para R$ 0,22 por litro.

Isso implica perda de arrecadação para os estados, uma vez que o ICMS é cobrado sobre o valor do combustível comercializado.

“Esperamos 12 meses enquanto todos os outros produtos são reajustados constantemente para ter apenas um aumento durante o ano”, afirmou o novo presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, eleito na última semana.

Diesel e inflação

O aumento de R$ 0,22 por litro no diesel anunciado pela Petrobras deve ter impacto de 2,5% no segmento de transporte rodoviário de cargas, com reflexos nos produtos que chegam aos supermercados, farmácias e lojas pelo país.

Mais da metade da carga transportada no Brasil circula pelas rodovias. Ou seja, o país depende do transporte rodoviário para abastecer a população com alimentos, remédios e outros produtos.

Como consequência, todos esses itens são afetados por eventuais aumentos no preço do óleo diesel – combustível usado pelos caminhões, e que representa cerca de 35% do valor do frete.