Fonte: TST A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de...
Ler MaisFonte: Jota Na tentativa de convencer o Congresso a aceitar a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF, o ministro Paulo Guedes apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma estratégia para quebrar resistências, segundo o jornal O ESTADO...
Ler MaisFonte: TRF – 1ª Região O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu reverter, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a sentença que julgou extinto, sem julgamento do mérito, um processo...
Ler MaisFonte: Valor Econômico Por Joice Bacelo Empresa em recuperação judicial pode ser dispensada de apresentar as certidões de regularidade fiscal e trabalhista para contratar com o poder público. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se posicionou desta...
Ler MaisFonte: Jota Por Flávia Maia O projeto de reforma tributária proposto pelo governo federal por meio do PL 3.887/2020 trouxe a possibilidade de os contribuintes realizarem o creditamento amplo de um novo tributo a ser criado, a Contribuição sobre...
Ler MaisFonte: Jota Por Ivan Tauil 1. Sem pretensões maiores do que as possivelmente autorizadas em um artigo jornalístico, reflete-se aqui sobre as reais possibilidades da Lei 13.988/2020 promover transação e conter a litigiosidade crescente nas relações entre Fisco e...
Ler Mais