Fonte: Conjur A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing em razão do não recolhimento correto dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Ler MaisFonte: TST A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Ferglass Indústria Comércio de Ferragens Ltda., de Cambuci (SP), já extinta, o pagamento de indenização substitutiva referente...
Ler MaisFonte: COAD A SEPREVT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, 5-8, a Portaria 18.560, de 4-8-2020, que altera a Portaria 10.486 SEPREVT, de 22-4-2020, para dispor sobre os...
Ler MaisFonte: Folha de São Paulo Por Fábio Pupo e Thiago Resende O governo estuda reduzir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%, atualmente a maior na tabela da Receita. Os números finais ainda não foram...
Ler MaisFonte: Jota Por Alexandre Leoratti As equipes tributárias de grandes escritórios de advocacia já iniciaram o planejamento e formulação de estratégias de seus clientes para o período pós-crise sanitária. Apesar dos clientes em diferentes setores da economia, as principais...
Ler MaisFonte: Conjur A atual lei de falências é de 2005 (Lei 11.101/05); antes dela, vigorava o Decreto-Lei 7.661/45, cujo artigo 34, inciso III, determinava que o falido não poderia se ausentar do lugar da falência, sem motivo justo e...
Ler Mais