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Informativos

Criação da CBS pode consumir capital político importante, alerta CCiF

quinta-feira, 13 agosto , 2020

Fonte: Jota O jornal VALOR ECONÔMICO traz uma entrevista com Eurico de Santi, integrante do Centro de Cidadania Fiscal e professor da FGV Direito SP, em que reforça que, “do ponto de vista político, a aprovação da CBS pode...

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1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise

quinta-feira, 13 agosto , 2020

Fonte: Jota Por Jamile Racanicci A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na tarde desta quarta-feira (12/8) como devem ser calculados os juros quando o contribuinte inscreve uma dívida no Refis e, por quitar...

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STF: casos sobre contribuições a Sebrae e Incra saem da sessão virtual

quinta-feira, 13 agosto , 2020

Fonte: Jota Por Jamile Racanicci O ministro Gilmar Mendes pediu destaque, na tarde desta quarta-feira (12/8), dos processos por meio dos quais o Supremo Tribunal Federal (STF) pode declarar inconstitucionais a contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro...

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Nota sobre a decisão do STF a respeito da não incidência de Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade

quinta-feira, 13 agosto , 2020

Fonte: eSocial RE 576967 – STF JULGOU O MÉRITO DO TEMA 72 DA REPERCUSSÃO GERAL E DECIDIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE A Receita Federal do Brasil informa que a decisão plenária do STF...

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Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

quinta-feira, 13 agosto , 2020

Fonte: AASP A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa de Contagem (MG). Segundo a...

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Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

quarta-feira, 12 agosto , 2020

Fonte: Câmara dos Deputados Federais O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços...

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