Fonte: RFB A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24/8), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$5,7...
Ler MaisFonte: Conjur A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício...
Ler MaisFonte: Jota Por Flávia Maia Em webinar promovido pelo JOTA nesta sexta-feira (21/8), a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendeu que “a desoneração da folha de pagamentos requer outra fonte de financiamento”. Sem citar diretamente uma...
Ler MaisFonte: Jota Por Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados, mesmo quando não há beneficiamento do bem entre a importação e a revenda. O...
Ler MaisFonte: TRT-MG A juíza convocada da Terceira Turma do TRT-MG, Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, manteve a justa causa aplicada a um vigilante da mina Conceição, pertencente à Vale S.A., em Itabira, que dormiu durante o serviço. O trabalhador recorreu...
Ler MaisFonte: Agência Senado A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu entregar ao Congresso a proposta inicial do...
Ler Mais