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Informativos

Ato da CVM esclarece sobre prazos para liberação de atividades econômicas

quarta-feira, 29 janeiro , 2020

Fonte: Equipe COAD e CVM A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou no Diário Oficial da União hoje, 29-1, a Deliberação 841/2020, que esclarece o posicionamento da autarquia quanto à aplicação do Decreto 10.178/2019, que estabelece critérios para a...

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Empregados da CEF não podem acumular “quebra de caixa” e adicional por função

quarta-feira, 29 janeiro , 2020

Fonte: Conjur Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conhecida como “quebra de caixa”, adicional previsto em lei a trabalhadores que manuseiam dinheiro em...

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Reforma tributária pode trazer mais segurança jurídica para fusões e aquisições

quarta-feira, 29 janeiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Érico Oyama A aprovação da reforma tributária faria com que a roda do crescimento girasse mais rápido. A avaliação é do economista-chefe do banco digital Modalmais, Alvaro Bandeira. Ele destaca que a simplificação na estrutura tributária...

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Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

quarta-feira, 29 janeiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Flávia Maia A Nacional Minério S/A (Namisa), empresa incorporada à CSN Mineração, deverá recolher tributos sobre lucros de controlada indireta no exterior relativos ao ano de 2008 no valor de R$ 236,8 milhões, sem as correções...

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Tributação de contratos de compartilhamento de custos preocupa multinacionais

quarta-feira, 29 janeiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Alexandre Leoratti A Receita Federal publicou, em outubro de 2019, a solução de consulta 276/2019, na qual entendeu pela incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), CIDE-Royalties, PIS-Importação e Cofins-Importação sobre contratos internacionais de...

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‘Sistema tributário dificulta investimento produtivo’, diz economista do BTG Pactual

quarta-feira, 29 janeiro , 2020

Fonte: Jota.com Por Érico Oyama As empresas brasileiras levam mais de 1.500 horas por ano somente para o pagamento de impostos. O tempo para pagar tributos é menor em países como Bolívia e Venezuela. O ranking faz parte do...

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