Fonte: Jota.info Por Alexandre Leoratti O adiamento do prazo de recolhimento de tributos federais, proposta em análise pelo Ministério da Economia e já aplicada por diversos países que sofrem economicamente com a pandemia do novo coronavírus, pode ser eficiente...
Ler MaisFonte: Conjur O Procon de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá notificar todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras...
Ler MaisFonte: Conjur A Advocacia-Geral da União abriu consulta pública para colher opiniões sobre eventual adesão do Brasil a tratado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, que simplifica a circulação internacional de sentenças. A consulta é voltada para...
Ler MaisFonte: Conjur Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020. Também foi facilitado o desembaraço aduaneiro desses produtos. As medidas foram...
Ler MaisFonte: Migalhas.com Além de gerar graves consequências para a economia, e afetar diretamente relações de consumo, a pandemia de coronavírus também tem consequências nos aspectos trabalhistas. Muitas empresas foram afetadas pela falta de insumos, que ocasionou inclusive pausa nas...
Ler MaisFonte: Agência Brasil Por Valéria Aguiar Empresas nacionais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já começaram a adotar medidas internas em razão da epidemia do novo coronavírus. O banco recomendou que todos os funcionários que...
Ler Mais