Fonte: Jota Por Alexandre Leoratti O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (29/7), a lei 14.031/2020, que muda a tributação sobre a variação cambial de investimentos feitos por instituições financeiras no exterior. A lei estabelece que, a...
Ler MaisFonte: Jota O destaque nesta quinta-feira é para reportagem na FOLHA DE S.PAULO, que traz a informação de que a equipe econômica está avaliando a possibilidade de propor uma desoneração geral das folhas salariais em até 25%. Até aqui,...
Ler MaisFonte: TST O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o filho de uma idosa do pagamento das...
Ler MaisFonte: COAD O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial de hoje, dia 27-7, a Portaria 810 INSS, de 24-7-2020, que altera a Portaria 412 INSS, de 20-3-2020, que fixou medidas para resguardar os direitos...
Ler MaisFonte: TRT-MG A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregada de uma loja da região de Curvelo, que simulou 15 compras com o intuito de receber prêmios e comissões. A decisão foi dos...
Ler MaisFonte: TST O período foi considerado tempo à disposição do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada de trabalho de uma ex-empregada da Seara Alimentos em Forquilhinha (SC)....
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