Fonte: JOTA Por: Gustavo Borges O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu no julgamento que definirá o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Os ministros relatores Dias Toffoli (RE 1037396 – Tema 987) e Luiz Fux (RE 1057258 O Voto do...
Ler MaisFonte: JOTA Por: Fernanda Valente Cresce entre os conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que representam a Fazenda Nacional a adesão ao movimento de greve iniciado em novembro. Fontes ouvidas pelo JOTA afirmam que diversos conselheiros retiraram de pauta...
Ler MaisFonte: Conjur Por: Alex Tajra Desde julho de 2021, quando entrou em vigor a Lei de Superendividamento (conjunto de alterações do Código de Defesa do Consumidor), que tentava desafogar consumidores em meio às crises sanitária e econômica desencadeadas pela Covid-19, as...
Ler MaisPor: Bárbara Mengardo Fonte: Jota A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não acolherá uma sugestão feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) para que não sejam mais apresentados recursos em casos relacionados a três teses tributárias. O instituto...
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