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Informativos

Receita Saúde simplifica a vida de milhares de brasileiros e reduz riscos fiscais

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: Receita Federal do Brasil  o primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de...

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Governo publica a ampliação de prazo de consignado a aposentados do INSS

quinta-feira, 6 fevereiro , 2025

Fonte: Uol O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou para 96 meses o prazo para o pagamento do empréstimo consignado aos aposentados. Atualização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6). Atualização de prazo foi publicada...

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Isenção do IR para moléstias graves: Auditor-fiscal defende a manutenção da isenção em artigos

quarta-feira, 5 fevereiro , 2025

Fonte: Sindifisco Por: Aline Matheus A possibilidade de que o governo apresente ao Congresso Nacional um projeto de lei extinguindo a isenção do Imposto de Renda para pessoas com moléstias graves e renda superior a R$ 20 mil motivou...

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Dedutibilidade das perdas não técnicas de energia elétrica

quarta-feira, 5 fevereiro , 2025

Fonte: Conjur Por: Alexandre Evaristo Pinto Considerações gerais sobre o tema O processo de produção e distribuição de bens e serviços destinados à comercialização pode ser mais ou menos complexo, no entanto, é extremamente comum que haja algum tipo...

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Carf não conhece recurso da Fazenda e Itaú vence caso de R$ 2,4 bilhões

quarta-feira, 5 fevereiro , 2025

Fonte: Jota Por: Fernanda Valente Por 7 votos a 1, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não conheceu do recurso da Fazenda Nacional contra o Itaú Unibanco em caso cujos valores envolvidos...

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AGU se manifesta a favor de dispositivo que prevê benefício fiscal para agrotóxicos

quarta-feira, 5 fevereiro , 2025

Fonte: Jota Por: Luísa Carvalho Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma favorável à manutenção da política de desoneração fiscal para agrotóxicos estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...

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