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Informativos

O IBS na Constituição

segunda-feira, 17 fevereiro , 2025

Por: Janssen Murayama e Mariana Valença Fonte: Conjur A reforma tributária é um tema de grande relevância no cenário econômico e jurídico brasileiro, principalmente no que diz respeito à simplificação e à modernização do sistema tributário. O Imposto sobre...

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Reforma e IPVA: justiça tributária e proteção ao meio ambiente

segunda-feira, 17 fevereiro , 2025

Por: Thiago Kerensky de Morais Couto e Thales José Rêgo dos Santos Fonte: Conjur Recentemente, em uma postagem no seu Instagram de 3 de fevereiro de 2025, o governo do Distrito Federal anunciou a ampliação do benefício de isenção...

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Juíza determina cálculo do ITBI sobre valor da transação

segunda-feira, 17 fevereiro , 2025

Por: Mateus Mello Fonte: Conjur A base de cálculo do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) é o valor do imóvel negociado em condições normais de mercado, segundo tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar...

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A responsabilidade funcional pelo abusivo lançamento tributário

segunda-feira, 17 fevereiro , 2025

Por: Fernando Facury Scaff Fonte: Conjur No Código de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Lei Complementar 939/03) consta a seguinte norma: “artigo 4° – São direitos do contribuinte: XX – o ressarcimento por danos causados por...

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Reforma Tributária: o que muda na forma de recolher tributos

sexta-feira, 14 fevereiro , 2025

Fonte: IOB Online Com a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, está previsto o recolhimento dos tributos devidos diretamente nas transações comerciais – como operações de compra, venda e serviços, com base em mecanismos simplificados. Entre as mudanças previstas, está...

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PIS/COFINS/IPI – Revogados atos que disciplinam sobre os contadores de produção para estabelecimentos industriais de bebidas

sexta-feira, 14 fevereiro , 2025

Fonte: IOB Online A Receita Federal do Brasil revogou diversos atos normativos que disciplinam sobre os procedimentos obrigatórios para instalar equipamentos contadores de produção, que possibilitem, a identificação do tipo de produto, de embalagem e sua marca comercial, para...

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