Fonte: IOB Com o objetivo de introduzir as novas disposições resultantes da aprovação da Reforma Tributária, foi divulgada hoje, a versão 1.40 da Nota Técnica 2021.003, que expande os grupos de mercadorias (com base na NCM) sujeitas à verificação...
Ler MaisPor: Anna Júlia Lopes Fonte: Jota O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu manter a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos envolvendo a sub-rogação da contribuição social ao Fundo de Assistência ao Trabalhador...
Ler MaisFonte: IOB Online Foi publicada no portal da NF-e a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.004, que trata da alteração da tabela do Fundo de Combate à Pobreza (FCP). O Estado do Amazonas, em 1º.01.2025, passa a ter alíquotas...
Ler MaisFonte: IOB Online Solução de Consulta Cosit nº 10/2025 esclareceu que as parcelas relativasas despesas com vacinação de empregados podem ser consideradas como despesas de custeio passíveis de dedução dos rendimentos do trabalho não assalariado na apuração do Imposto de Renda...
Ler MaisFonte: IOB Online A Instrução Normativa RFB nº 2.253/2025 , entre outras providências, incluiu os §§ 5º-A e 5º-B ao art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 2.166/2023 , que disciplina o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos...
Ler MaisFonte: IOB Online A Solução de Consulta Cosit nº 14/2025 esclareceu que não se aplica a isenção do imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis de que trata o inciso III do § 10 do...
Ler Mais