Fonte: COAD Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 17-3, a Portaria 373 INSS, de 16-3-2020, cuja finalidade é estabelecer orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia...
Ler MaisFonte: TRT-MG Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acolhendo voto do juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, mantiveram sentença que condenou uma empresa a indenizar por danos morais um vendedor externo tratado com desrespeito e grosseria por seus...
Ler MaisFonte: Conjur Por Sérgio Rodas Para desacelerar o alastramento do coronavírus, a 4ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu nesta terça-feira (17/3) liminar em mandado de segurança para suspender as sessões de julgamento desta semana do Conselho Administrativo de...
Ler MaisFonte: TRT-MG O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais. O colegiado da Segunda Turma do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva que fixou o piso...
Ler MaisFonte: TRT-PE A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negou provimento a recurso de trabalhador que pedia reversão da dispensa por justa causa, contra a Liq Corp S.A. O empregado não se...
Ler MaisFonte: Conjur Por Danilo Vital O baixo grau de distintividade da marca e o período de mais uma década de coexistência com outra parecida, sem qualquer associação errônea por parte do consumidor, são motivos para negar o pedido de...
Ler Mais