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Informativos

Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

terça-feira, 14 julho , 2020

Fonte: TST A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS. A Via Varejo S.A., rede de comércio varejista responsável por Casas Bahia e Ponto Frio, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização...

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RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

terça-feira, 14 julho , 2020

Fonte: RFB A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus:...

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Fazenda pode requerer habilitação de crédito mesmo com execução fiscal sem garantia

quinta-feira, 25 junho , 2020

Fonte: Conjur A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução fiscal sem garantia, desde que a Fazenda Pública se abstenha de requerer a...

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STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

quinta-feira, 25 junho , 2020

Fonte: Jota Por Jamile Racanicci O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é constitucional a incidência de IOF sobre factoring, com as mesmas alíquotas aplicáveis a operações de financiamento e empréstimo realizadas por instituições financeiras. O julgamento da ADI...

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Observatório do TIT: a retomada dos julgamentos por meio virtual – um ‘novo normal’?

quinta-feira, 25 junho , 2020

Fonte: Jota Por Dolina Sol Pedroso de Toledo e Olival Mariano Pontes Junior Depois de um período de suspensão de 87 dias, as sessões de julgamento do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo foram retomadas...

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Veja como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

terça-feira, 23 junho , 2020

Fonte: COAD Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas...

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