Fonte: Conjur A União, estados e municípios venceram mais processos no STF entre 1988 e 2018 que os contribuintes. É o que mostra o relatório Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas, divulgado pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira...
Ler MaisFonte: COAD Foi publicada, hoje, a Instrução Normativa 1.965 RFB/2020, que trata da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2019 e a situações especiais de janeiro a abril de 2020. O prazo...
Ler MaisFonte: Agência Senado Os senadores aprovaram ontem uma medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP 944/2020 possibilita a concessão de crédito para as empresas pagarem salários. Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator...
Ler MaisFonte: TRT-MG Para a relatora, havia controles contínuos e o trabalhador era sujeito a sanções disciplinares no caso de infração às regras estipuladas. Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de...
Ler MaisFonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa, proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a União...
Ler MaisFonte: COAD Foi publicado, no Diário Oficial de hoje, dia 15-7, a Lei 14.025, de 14-7-2020, resultante do Projeto de Lei de Conversão, com veto, da Medida Provisória 932, de 31-3-2020, que reduziu pela metade, até 30-6-2020, as alíquotas...
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