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Informativos

Ministério da Economia prevê aumento de até 1% do PIB per capita com CBS

sexta-feira, 31 julho , 2020

Fonte: Jota Por Flávia Maia O Ministério da Economia divulgou na tarde desta quinta-feira (30/7) uma nota técnica em que afirma que a implementação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) proposta no PL 3.887/2020 pode...

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Receita Federal e PGFN suspendem prazos processuais até 31 de agosto

sexta-feira, 31 julho , 2020

Fonte: Diário Oficial PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a suspensão temporária de medidas de cobrança administrativa da...

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Bolsonaro foi convencido sobre criação de ‘nova CPMF’, diz jornal

sexta-feira, 31 julho , 2020

Fonte: Jota O jornal VALOR ECONÔMICO traz uma informação politicamente importante para o andamento da reforma tributária. Segundo relata o jornal, “a partir da premissa de que não haverá aumento da carga tributária, o presidente Jair Bolsonaro vai apoiar...

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ICMS Nacional – Confaz divulga atos que dispõem sobre operações com combustíveis, projetos educacionais e medicamentos

sexta-feira, 31 julho , 2020

Fonte: Editorial IOB Por meio do Despacho Confaz nº 52/2020, em fundamento, o Confaz divulgou o Ajuste Sinief nº 14/2020 que estabelece regime especial para operações com combustíveis em decorrência de doações a entidades governamentais para uso no âmbito...

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Especialistas ouvidos pelo JOTA destacam que há dúvidas sobre o que poderá ser creditado no novo tributo proposto por Guedes

sexta-feira, 31 julho , 2020

Fonte: Jota Por Flávia Maia O projeto de reforma tributária proposto pelo governo federal por meio do PL 3.887/2020 trouxe a possibilidade dos contribuintes realizarem o creditamento amplo de um novo tributo a ser criado, a Contribuição sobre Bens...

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Divulgada norma que traz novas disposições sobre o IOF

quinta-feira, 30 julho , 2020

Fonte: Editorial IOB A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa em fundamento, que traz novas disposições sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e revoga várias Instruções Normativas,...

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