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ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório trabalha em contínua intersecção entre seus departamentos. A rotina de trabalho desenvolve-se mediante ininterrupta sinergia entre os advogados de todas as áreas, de modo que a solução apresentada ao cliente seja sempre a mais completa possível. Não obstante, é possível identificar as seguintes principais áreas de atuação:

Contencioso
O escritório atua de forma unitária com os clientes para que estes tenham conhecimento de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, detalhando todas as informações que são relevantes para tomada de decisão e delimitação da estratégia que será adotada, analisando e estudando cada caso em sua individualidade.

• Administrativo;
• Judicial.

Consultoria
Buscando atender cada cliente, considerando sua individualidade e necessidade, a equipe de consultoria, sempre atenta à realidade da empresa e sua posição no mercado, está apta para desenvolver os seguintes trabalhos:

• Disponibilização ininterrupta para resposta a consultas;
• Elaboração de opiniões legais, notas técnicas e pareceres;
• Elaboração e acompanhamento de projetos de planejamento tributário.

Assessoria

O trabalho de assessoria busca a gestão preventiva do cenário tributário com a finalidade de antever as alterações tributárias, bem como acompanhar a complexa rotina fiscal da empresa, assessorando-a cotidianamente. Entre os inúmeros serviços que podem ser prestados nessa seara, destacam-se:

• Avaliação contínua das operações da empresa que envolvam tributos;
• Encaminhamento de alertas sobre alterações legislativas no ramo específico de cada cliente;
• Revisão das demonstrações financeiras para sugestão do melhor regime de apuração;
• Revisão de obrigações principais e acessórias;
• Regimes especiais.

Recuperação de créditos

Com a existência de um complexo sistema tributário, por muitas vezes é possível identificar eventuais créditos tributários não usufruídos pelo sujeito passivo. Nossa área atua no mapeamento e levantamento de tais créditos, considerando a legislação vigente e o entendimento firmado pelos tribunais superiores. Destacam-se os seguintes serviços:

• Levantamento de créditos;
• Pedidos de restituição, reembolso, ressarcimento e retificação de declarações de importação;
• Declarações de compensação.

Consultoria e assessoria em matéria societária, personalizada e direcionada para o atendimento dos interesses de cada cliente. Sempre levando em conta a multiplicidade de matérias jurídicas envolvidas nas operações, destacam-se os seguintes serviços:

• Criação de empresas ou grupos empresariais;
• Planejamento e concretização de reorganizações societárias, mediante incorporação, cisão, transformação, fusão e liquidação de sociedades;
• Planejamento sucessório;
• Reestruturação patrimonial familiar;
• Redação, elaboração e acompanhamento de atos societários perante as juntas comerciais até seu registro definitivo;
• Orientação, acompanhamento e implantação de regras de compliance;
• Due Diligence mediante análise completa do negócio, com apontamento de riscos e contingências.

Atuação de equipe multidisciplinar na defesa dos interesses de devedores e credores, mediante a avaliação das necessidades e especificidades de cada caso.

Na defesa dos interesses de credores, destacam-se os seguintes serviços:

• Análise pormenorizada de Planos de Recuperação Judicial;
• Atuação em processos de Recuperação Judicial, Falência e Execução;
• Acompanhamento dos trabalhos do Administrador Judicial;
• Participação em Assembleias Gerais de Credores;
• Participação em Comitês de Credores;
• Identificação de fraudes;
• Execução de garantias;
• Cobranças de créditos extraconcursais.

Na defesa dos interesses de devedores, destacam-se os seguintes serviços:

• Análise pormenorizada das melhores soluções para a superação da situação de crise;
• Análise de viabilidade;
• Atuação em processos de Recuperação Judicial, Falência e Execução;
• Elaboração de Planos de Recuperação Judicial;
• Participação em Assembleias Gerais de Credores;
• Assessoria e consultoria para o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial;
• Atuação em execuções de garantias e cobranças de créditos extraconcursais;
• Acompanhamento da arrecadação e avaliação dos bens;
• Acompanhamento da realização de ativos;
• Elaboração de plano para amortização e controle do passivo tributário.

Atuação de equipe multidisciplinar para a identificação e implementação de medidas necessárias para a superação da situação de crise. Destacam-se os seguintes serviços:

• Análise pormenorizada das melhores soluções para a superação da situação de crise;
• Identificação e implementação de medidas para a recuperação do mercado – Turnaround;
• Identificação e implementação de medidas para a expansão do mercado – Restructuring;
• Acompanhamento de procedimentos de Valuation;
• Planejamento e concretização de operações de M&A;
• Assessoria e intervenção na gestão de empresas em situação de crise;
• Atuação em procedimentos de Recuperação Extrajudicial.

Contencioso

O escritório atua de forma unitária com os clientes para que estes tenham conhecimento de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, detalhando todas as informações que são relevantes para tomada de decisão e delimitação da estratégia que será adotada, analisando e estudando cada caso em sua individualidade.

• Administrativo;
• Judicial.

Consultoria

Buscando atender cada cliente, considerando sua individualidade e necessidade, a equipe de consultoria, sempre atenta à realidade da empresa e sua posição no mercado, está apta para desenvolver os seguintes trabalhos:

• Disponibilização ininterrupta para resposta a consultas;
• Elaboração de opiniões legais, notas técnicas e pareceres.

Assessoria

O trabalho de assessoria busca a gestão preventiva com a finalidade de antever as situações de possíveis litígios e de garantir aos clientes o integral atendimento às normas jurídicas aplicáveis no desenvolvimento das atividades empresariais, assessorando-os cotidianamente. Entre os inúmeros serviços que podem ser prestados nessa seara, destacam-se:

• Avaliação contínua das operações da empresa que envolvam contratos, garantias, títulos de crédito, responsabilidade civil, contratual e extracontratual, relações com clientes, fornecedores e prestadores de serviços, relações de consumo etc.;
• Encaminhamento de alertas sobre alterações legislativas no ramo específico de cada cliente;
• Elaboração e revisão de contratos em geral;
• Análise de viabilidade e validação de negócios jurídicos;
• Cobranças de devedores;
• Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• Orientação e gestão de respostas de reclamações em órgãos de proteção ao consumidor, sites de internet e redes sociais.

Contencioso

Atuação na identificação de passivos e na implementação de medidas necessárias para a sua gestão, eliminação e/ou redução. Destacam-se os seguintes serviços:

• Identificação de passivos;
• Análise de legalidade e regularidade das cobranças de passivos;
• Elaboração e implementação de projetos de gestão, eliminação e/ou redução de passivos;
• Renegociação de passivos;
• Recuperação extrajudicial de empresas.

Contencioso

O escritório atua de forma unitária com os clientes para que estes tenham conhecimento de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, detalhando todas as informações que são relevantes para tomada de decisão e delimitação da estratégia que será adotada, analisando e estudando cada caso em sua individualidade.

• Administrativo;
• Judicial.

Consultoria

Buscando atender cada cliente, considerando sua individualidade e necessidade, a equipe de consultoria, sempre atenta à realidade da empresa e sua posição no mercado, está apta para desenvolver os seguintes trabalhos:

• Disponibilização ininterrupta para resposta a consultas;
• Elaboração de opiniões legais, notas técnicas e pareceres.

Assessoria

O trabalho de assessoria busca a gestão preventiva do cenário trabalhista com a finalidade de antever as situações de possíveis litígios e de possibilitar aos clientes o integral atendimento das normas jurídicas aplicáveis às relações de trabalho e de emprego, assessorando-os cotidianamente. Entre os inúmeros serviços que podem ser prestados nessa seara, destacam-se:

• Avaliação contínua das operações da empresa que envolvam obrigações trabalhistas;
• Avaliação contínua dos documentos relacionados às relações de trabalho e de emprego;
• Avaliação contínua do cumprimento das obrigações trabalhistas, inclusive das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho;
• Elaboração e revisão de documentos obrigatórios e facultativos relacionados às relações de trabalho e de emprego;
• Encaminhamento de alertas sobre alterações legislativas;
• Negociações de acordos e convenções coletivas junto aos sindicatos.

Remuneração de Executivos

Análise individualizada e desenvolvimento de modelos de remuneração de executivos com a utilização de componentes fixos e variáveis de curto e longo prazo, equilibrando o alinhamento com o mercado, as estratégias específicas de atração e retenção de talentos e a geração de valor, de modo a produzir os benefícios esperados aos cotistas/acionistas e stakeholders.

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