TRIBUTÁRIO

Assessoria e Consultoria

Além de especialização em Direito Tributário, os profissionais vinculados à sociedade possuem amplo conhecimento da matéria contábil, domínio das rotinas contábeis e fiscais envolvidas no cumprimento de obrigações principais e acessórias, bem como da relação destas com as práticas de Direito Societário. Nesse contexto, destacam-se o suporte na gestão dos tributos da empresa, os estudos de efeitos tributários na logística de distribuição de produtos – principalmente no tocante a importação e a substituição tributária de ICMS –, orientação sobre benefícios fiscais, setoriais e estaduais e a análise do custo tributário na implantação de novos projetos.

Quando solicitada, emite opiniões legais, pareceres e respostas a consultas sobre os mais diversos temas de direito tributário, inclusive para a sustentação de lançamentos contábeis e amparo no relacionamento de clientes com empresas de auditoria.

Damos ênfase também na avaliação das variáveis de créditos e de débitos, identificando, assim, os valores passíveis de imediato aproveitamento, e as situações que podem dar origem a contingências tributárias.

Contencioso

Nessa área, merece destaque a atuação da sociedade em relação aos processos fiscais administrativos, em especial na elaboração de defesas e recursos para discutir as autuações realizadas pelo Fisco Federal e do Estado de São Paulo. Promove, também, na esfera judicial, as ações e outras medidas judiciais cabíveis para questionar esses e outros atos ilegais praticados pelo Fisco em geral.

Outro serviço relevante oferecido nessa área diz respeito ao acompanhamento dos procedimentos de fiscalização, os quais podem resultar em autuações fiscais.