TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO EMPRESARIAL

Na área trabalhista, merece destaque a forte atuação da banca na assessoria preventiva, diligência prévia, contencioso administrativo e judicial em dissídios individuais e coletivos, investigações administrativas e negociações sindicais.

A assessoria e consultoria jurídica preventiva viabilizam a manutenção da harmonia nas relações de trabalho e da competitividade do negócio, mediante o aconselhamento em assuntos de ordem trabalhista, desde a contratação e dispensa, até nas negociações coletivas.

A sociedade está focada na resolução de questões trabalhistas de empregadores pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes portes e setores, sempre de forma individualizada e específica, abrangendo as atualizações e alterações da legislação e da jurisprudência, que podem, de alguma forma, interferir nas relações de trabalho e nos resultados obtidos.

Na área previdenciária empresarial, que guarda estreita relação com as áreas trabalhista e tributária, o Ferreira e Ferreira Advocacia trabalha com os departamentos internos de forma conjunta, com o propósito de obter soluções e estratégias mais adequadas às necessidades e aos interesses dos seus clientes.

Na assessoria e consultoria jurídica, prestadas de forma especializada e personalizada, são consideradas as tendências, posicionamentos e formas de atuação dos agentes fiscalizadores, dos tribunais e dos sindicatos, de modo a permitir aos seus clientes a tomada precisa de decisões estratégicas.

E é justamente visando atender integralmente às necessidades dos clientes, com a qualidade e excelência exigidas no âmbito jurídico que a sociedade atua, dentre outras, nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Empresarial, mediante a prestação de serviços de:

  • Interpretação de legislação e de normas em geral;
  • Consultoria e assessoria trabalhista e previdenciária empresarial preventiva;
  • Elaboração de documentos trabalhistas em geral, incluindo instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados, etc.;
  • Diligências in loco para a análise dos procedimentos, documentos e políticas que regem a relação de trabalho, inclusive nas áreas de saúde e segurança ocupacional;
  • Representação em investigações administrativas relacionadas ao cumprimento de normas do trabalho e da previdência social;
  • Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria da Receita Federal e a Previdência Social;
  • Representação em processos judiciais em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de defesas e de todas as peças processuais necessárias;
  • Acompanhamento personalizado de processos em todos os órgãos e tribunais;
  • Elaboração de relatórios com dados processuais e estatísticos que possibilitam o acompanhamento, a avaliação e o gerenciamento do contencioso trabalhista;
  • Auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de cisão, fusão, aquisição e reestruturação departamental;
  • Assessoria em gerenciamento de RH;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Avaliação de adequação de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA’s) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO’s) à legislação em vigor;
  • Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, mediante a atuação em mesas-redondas e comissões de conciliação e a assessoria em assembleias sindicais;
  • Assessoria e condução de processos de terceirização;
  • Sustentação oral nos tribunais e nos conselhos administrativos de recursos.