NOTÍCIAS

Cartórios poderão emitir passaporte e RG

Fonte: Estadão


Os cartórios brasileiros podem agora iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. Para que os estabelecimentos possam emitir o RG, devem fazer convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada Esta...

Microempreendedor Individual

Fonte: Equipe Técnica COAD


Suspensão de inscrições do MEI antes do cancelamento tem novo prazo

A Resolução 44 CGSIM/2018, publicada na edição desta terça-feira, 30-1, do Diário Oficial da União, mediante alteração d...

Crescem denúncias feitas por funcionários

Fonte: Valor Econômico


Nos anos em que delações premiadas e denúncias de corrupção cometida por altos empresários sacudiram o Brasil, funcionários de grandes empresas se tornaram mais dispostos a relatar irregularidades para seus empregadores. Da...

Galvani pode deixar sociedade com Yara

Fonte: Valor Econômico
Por Kauanna Navarro e Talita Moreira


A disputa judicial entre a norueguesa Yara e a brasileira Galvani, fabricante de fertilizantes fosfatados, pode ter uma solução mais rápida do que se imaginava. Segundo fontes a par d...

Sistema do eSocial põe fim ao "jeitinho"

Fonte: DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços


Desde que começou a ser desenvolvido em 2007, o eSocial suscitou debates sobre como as empresas teriam de adequar seus sistemas tecnológicos para enviar informações por meio de um método único...

Perde a eficácia MP 793 que instituiu o PRR

Fonte: Equipe Técnica COAD


Por meio do Ato Declaratório 66 CN, de 6-12-2017, publicado no Diário Oficial de hoje, 7-12, foi declarada a perda da eficácia da Medida Provisória 793, de 31-7-2017, que instituiu o PRR - Programa de Regularização Trib...

Dados da CTPS poderão ser pré-cadastrados

Fonte: COAD


Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 21-11, a Portaria 153 SPPE, de 20-11-2017, que disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de dar cel...

BC alerta para operação com moeda virtual

Fonte: DCI - Diário Comércio, Indústria & Serviços


O interesse crescente dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais levou ontem (16) o Banco Central (BC) a divulgar comunicado em que alerta para o risco desse tipo de moeda.<...

Prazo de entrega da Dmed é alterado

Fonte: Equipe Técnica COAD


Declaração de Serviços Médicos e de Saúde passa a ser entregue à Receita Federal até o último dia útil do mês de fevereiro

Através da Instrução Normativa 1.758RFB/2017, publicada no Diári...

Tribunal terá novas eleições em dezembro

Fonte: Valor Econômico
Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon


O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta instância da esfera trabalhista, é composto por 27 ministros. Todos são nomeados pelo presidente da República após aprovação pelo Sen...

Copom reduz ritmo e corta Selic a 7,5%

Fonte: Valor Econômico


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a meta da taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano, e indicou que poderá fazer um corte adicional de 0,5 ponto percentual em dezem...

Com vetos, publicada lei que cria o Pert

Fonte: Equipe Técnica COAD


Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25-10, com vetos, a Lei 13.496/2017 que institui o Pert (Programa Especial de Regularização Tributária) na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradori...

Gorjeta será isenta de ICMS

Fonte: Jornal do Brasil


Comissão Técnica Permanente do ICMS atende demanda da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Le...