NOTÍCIAS

Dados da CTPS poderão ser pré-cadastrados

Fonte: COAD


Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 21-11, a Portaria 153 SPPE, de 20-11-2017, que disponibiliza ferramenta para Pré-Cadastro dos dados do solicitante de CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de dar cel...

BC alerta para operação com moeda virtual

Fonte: DCI - Diário Comércio, Indústria & Serviços


O interesse crescente dos agentes econômicos pelo uso das chamadas moedas virtuais levou ontem (16) o Banco Central (BC) a divulgar comunicado em que alerta para o risco desse tipo de moeda.<...

Prazo de entrega da Dmed é alterado

Fonte: Equipe Técnica COAD


Declaração de Serviços Médicos e de Saúde passa a ser entregue à Receita Federal até o último dia útil do mês de fevereiro

Através da Instrução Normativa 1.758RFB/2017, publicada no Diári...

Tribunal terá novas eleições em dezembro

Fonte: Valor Econômico
Por Adriana Aguiar e Beatriz Olivon


O Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta instância da esfera trabalhista, é composto por 27 ministros. Todos são nomeados pelo presidente da República após aprovação pelo Sen...

Copom reduz ritmo e corta Selic a 7,5%

Fonte: Valor Econômico


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a meta da taxa Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano, e indicou que poderá fazer um corte adicional de 0,5 ponto percentual em dezem...

Com vetos, publicada lei que cria o Pert

Fonte: Equipe Técnica COAD


Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25-10, com vetos, a Lei 13.496/2017 que institui o Pert (Programa Especial de Regularização Tributária) na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradori...

Gorjeta será isenta de ICMS

Fonte: Jornal do Brasil


Comissão Técnica Permanente do ICMS atende demanda da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

A gorjeta deixou de ser receita própria dos estabelecimentos a partir da Le...

Prazo de sanção do novo Refis gera disputa

Fonte: Valor Econômico


Apesar de ter 15 dias para sancionar o projeto do novo Refis aprovado pelo Senado, há um embate de bastidores entre as alas política e econômica do governo sobre usar ou não todo esse período. A questão em disputa é sobre q...

Liminares derrubam relatórios de TRTs

Fonte: Valor Econômico
Por Adriana Aguiar


Um microempresário do Pará teve que ir à Justiça depois de ter contas bancárias penhoradas para o pagamento de dívidas trabalhistas da antiga Varig. O problema surgiu com um relatório produzido pelo Nú...

Natura perde disputa sobre ágio no Carf

Fonte: Valor Econômico
Por Beatriz Olivon


A Natura perdeu uma disputa sobre uso de ágio interno com a Receita Federal avaliada em R$ 732,15 milhões, em dezembro do ano passado, conforme o Formulário de Referência da empresa. A 1ª Turma da Câma...

Receita altera normas envolvendo o Siscomex

Fonte: Receita Federal


A publicação de novas normas decorre de inovações que permitem a racionalização de toda cadeia de processamento das operações do comércio exterior, proporcionam maior agilidade e praticidade ao processo de exportação, facil...

Receita Federal tenta barrar MP do Refis

Fonte: O Estadão


O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, estiveram na noite de quinta-feira (21/09) no Palácio do Planalto para uma nova reunião com o presidente Michel Te...

Ministros analisam cálculo da CPRB

Fonte: Valor Econômico
Por Beatriz Olivon


A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). É primeira vez ...

Publicada Nova Versão da ECF

FONTE: Sped


O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) informa que foi publicada a versão 3.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes alterações:

- Correção da visualização d...

Responsabilidade - Sucessão de Empresas

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